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Autorizada cobrança de Contribuição Sindical mesmo após Reforma Trabalhista

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

Autorizada cobrança de Contribuição Sindical mesmo após Reforma Trabalhista

quarta-feira, 14 de março de 2018


O magistrado determinou o recolhimento do imposto em favor do Sindicato dos Empregados em Empresas de Industrialização Alimentícia de São Paulo e Região, autor da ação. A cobrança equivale a um dia de trabalho de cada empregado da categoria e era obrigatória a todos os contratados celetistas até a aprovação da reforma. A decisão da 75ª VT/SP refere-se ao ano de 2018 e exige o recolhimento no mês d



Dúvidas na condição de empresa obrigada ao eSocial

eSocial

Dúvidas na condição de empresa obrigada ao eSocial

quinta-feira, 1 de março de 2018


Conforme Resolução do Comitê Diretivo do eSocial n° 03, de 29 de novembro de 2017, em seu artigo 2°, inciso I, as entidades integrantes do "Grupo 2 - Entidades Empresariais" do Anexo V da Instrução Normativa RFB nº 1.634, de 2016, com faturamento no ano de 2016 acima de R$ 78.000.000,00 (setenta e oito milhões de reais), estão obrigadas ao eSocial a partir de janeiro de 2018. 



OIT pede que governo avalie a revisão de pontos da reforma trabalhista

REFORMA TRABALHISTA

OIT pede que governo avalie a revisão de pontos da reforma trabalhista

quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018


A Organização Internacional do Trabalho (OIT) pediu que o governo federal examine a revisão de pontos da reforma trabalhista que tratam da prevalência de negociações coletivas sobre a lei, o chamado acordado sobre o legislado.



Testes com eventos extemporâneos do leiaute 2.4.01 começam a partir das 18h do dia 07/02

eSocial

Testes com eventos extemporâneos do leiaute 2.4.01 começam a partir das 18h do dia 07/02

terça-feira, 6 de fevereiro de 2018


A partir das 18h do dia 07/02/2018, o ambiente de Produção Restrita passará a utilizar as regras de eventos extemporâneos já previstas na versão 2.4.01 do leiaute. Os eventos já enviados pelas empresas serão excluídos da base de dados e deverão ser reenviados, utilizando-se a versão de teste.



Como registrar o reajuste salarial no eSocial

eSocial

Como registrar o reajuste salarial no eSocial

terça-feira, 9 de janeiro de 2018


Com o Decreto assinado pelo Presidente Michel Temer, que reajustou o salário mínimo em 1,81%, a partir de 1º de janeiro, os empregados domésticos que recebem salário mínimo deverão ter seus contratos de trabalho alterados no eSocial para fazer constar o novo valor de R$954,00.



Saque de cotas do PIS/Pasep para mulheres e homens com mais de 60 anos começa no dia 24

PIS/PASEP

Saque de cotas do PIS/Pasep para mulheres e homens com mais de 60 anos começa no dia 24

terça-feira, 9 de janeiro de 2018





GFIP superiores a 65 ou 200 milhões serão monitoradas pela Receita Federal

GFIP

GFIP superiores a 65 ou 200 milhões serão monitoradas pela Receita Federal

quarta-feira, 27 de dezembro de 2017


Nos termos da Portaria RFB nº 3.311/2017 (DOU de 22.12.2017, no ano de 2018, deverão ser indicadas para o acompanhamento diferenciado a ser realizado pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) as pessoas jurídicas, entre outras situações:



Cancelamento de adesão antecipada ao eSocial para janeiro/2018 poderá ocorrer até dia 20/12

esocial

Cancelamento de adesão antecipada ao eSocial para janeiro/2018 poderá ocorrer até dia 20/12

quinta-feira, 21 de dezembro de 2017


As empresas que realizaram a adesão antecipada ao eSocial para janeiro de 2018, conforme notícia publicada em 04/12/2017, poderão anular este comando até dia 20/12/2017. Essa opção será irretratável a partir de 21/12/2017.



Publicadas Notas Orientativas aos usuários do eSocial na área de Documentação Técnica.

eSocial

Publicadas Notas Orientativas aos usuários do eSocial na área de Documentação Técnica.

quinta-feira, 21 de dezembro de 2017


Como o objetivo de dinamizar as orientações aos usuários do eSocial, serão publicadas Notas Orientativas que serão incorporadas nas versões futuras do manual (MOS):



Publicada no DOU a versão 2.4.01 do leiaute

eSocial

Publicada no DOU a versão 2.4.01 do leiaute

quinta-feira, 21 de dezembro de 2017


Foi publicada a Resolução do Comitê Gestor do eSocial nº 12/2017, que aprovou a versão 2.4.01 dos  leiautes do eSocial. Essa versão traz correções na versão 2.4. e já estava disponibilizada para as empresas desde o dia 17/11/2017 na versão Beta, conforme notícia publicada naquela data.



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