ÚLTIMAS NOTÍCIAS


SIMPLES Doméstico - Gratificação Natalina - Recolhimento

terça-feira, 11 de outubro de 2016


A Portaria Interministerial MF/MTPS nº 1/15, publicada no DOU de 09/12/2015, alterou a Portaria Interministerial MF/MTPS nº 822/15, que disciplinou o Regime Unificado de Pagamento de Tributos, de Contribuições e dos Demais Encargos do Empregador Doméstico (SIMPLES Doméstico).



Após problemas no site, eSocial é adiado até dia 30 de novembro

terça-feira, 11 de outubro de 2016


O governo federal decidiu adiar o prazo de cadastro e pagamento do eSocial, o Simples Doméstico, que unifica o recolhimento dos tributos devidos aos empregados domésticos, como FGTS e INSS, e que terminaria nesta sexta-feira (6). Uma portaria será publicada nesta quinta-feira pelo governo prorrogando o prazo de pagamento até o dia 30 deste mês.



Dilma sanciona novas regras para aposentadoria

terça-feira, 11 de outubro de 2016


A presidente Dilma Rousseff sancionou e publicou no "Diário Oficial da União" a lei que institui nova regra para aposentadoria que varia progressivamente de acordo com a expectativa de vida da população brasileira. De acordo com o texto do DO, as novas regras entram em vigor nesta quinta-feira (5).



Receita não descarta adotar 'plano B' após avaliar eSocial nesta quarta

terça-feira, 11 de outubro de 2016


A Receita Federal fez nesta quarta-feira (4) uma nova avaliação do eSocial, o Simples Doméstico, que unifica o pagamento dos tributos devidos aos empregados domésticos, como FGTS e INSS.



Prazo para cadastrar doméstico acaba dia 31 de outubro

terça-feira, 11 de outubro de 2016


O prazo para os patrões registrarem empregados domésticos no site eSocial termina no dia 31 de outubro. O cadastro é necessário para que o empregador possa recolher o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e outros encargos, que começaram a valer neste mês, pelo Simples Doméstico.



FGTS obrigatório para empregadas domésticas entra em vigor

terça-feira, 11 de outubro de 2016


Começa a valer nesta quinta-feira (1º) a obrigação dos empregadores de pagar aos trabalhadores domésticos o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), além de outros direitos. Até então, esse benefício era opcional.



Índices do FAP com vigência em 2016 estão disponíveis para consulta

terça-feira, 11 de outubro de 2016


Fator Acidentário de Prevenção foi calculado por estabelecimento empresarial e não por CNPJ raiz



FGTS de domésticos começa a valer em outubro

terça-feira, 11 de outubro de 2016


Começa a valer em outubro a obrigação dos empregadores de pagar, aos trabalhadores domésticos, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), além de outros direitos. Até então, esse benefício era opcional.



Regras para pagamento de impostos atrasados dos domésticos são definidas

terça-feira, 11 de outubro de 2016


A Receita Federal definiu as regras para os patrões pagarem, com desconto, as dívidas com a Previdência dos empregados domésticos. Calcula-se que 400 mil patrões têm dívidas com o INSS e vão aderir ao Programa de Recuperação Previdenciária dos Empregados Domésticos, o



Regulamentação do seguro-desemprego para domésticos é publicada

terça-feira, 11 de outubro de 2016


O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) publicou nesta sexta-feira (28), no "Diário Oficial da União", uma resolução que regulamenta a concessão de seguro-desemprego para empregados domésticos dispensados sem justa causa. A partir desta sexta, com a oficialização das regras, os domésticos já podem requerer o benefício.



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