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Sobre FGTS - Orientação de como Proceder em caso de Falta de Depósito pelo Empregador

Falta de Depósito pelo Empregador

Sobre FGTS - Orientação de como Proceder em caso de Falta de Depósito pelo Empregador

quinta-feira, 28 de setembro de 2017


Data de publicação:18/09/2017



PREENCHIMENTO DA GPS DO AVISO PRÉVIO INDENIZADO

Aviso Prévio Indenizado

PREENCHIMENTO DA GPS DO AVISO PRÉVIO INDENIZADO

quarta-feira, 23 de agosto de 2017


Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a IN RFB nº 1730/2017, que altera regras sobre as informações a serem declaradas em Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP).



CAGED - Exame Toxicológico e Certificação Digital

Exame Toxicológico e Certificação Digital

CAGED - Exame Toxicológico e Certificação Digital

quarta-feira, 23 de agosto de 2017


A Portaria GM/MT nº 945/17 (DOU de 03/08/2017) aprova instruções para envio do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), referentes ao Exame Toxicológico e à Certificação Digital.



Aprovada a Reforma Trabalhista

sexta-feira, 14 de julho de 2017


Foi publicada no DOU de 14/07/2017 a Lei nº 13.467/17, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e as Leis nºs 6.019/74, 8.036/90, e 8.212/91, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.



Desoneração da Folha de Pagamento - Alterações a partir de 01/07/2017

sexta-feira, 30 de junho de 2017


Foi publicada no DOU de 30/03/2017 - Edição Extra a Medida Provisória nº 774/17, que dispõe sobre a contribuição previdenciária sobre a receita bruta, conhecida como desoneração da folha de pagamento.



Comitê Gestor lança fase de testes do eSocial para empresas

sexta-feira, 23 de junho de 2017


Foi publicada a Resolução do Comitê Gestor do eSocial nº 09, de 21 de junho de 2017, que determina a disponibilização do ambiente de produção restrita do eSocial a partir de 26 de junho de 2017.



FGTS - Rentabilidade e Movimentação de Conta Inativa

sexta-feira, 26 de maio de 2017


Por meio da Lei nº 13.446/17 (DOU de 26/05/2017) foi alterada a Lei nº 8.036/90, para elevar a rentabilidade das contas vinculadas do trabalhador por meio da distribuição de lucros do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e dispor sobre a possibilidade de movimentação de conta do fundo vinculada a contrato de trabalho extinto até 31/12/2015.



Módulo do eSocial para todos empregadores deve ser lançado em 2018

segunda-feira, 22 de maio de 2017


Os empresários brasileiros terão acesso, a partir de 2018, a um sistema de escrituração digital que vai estruturar todas as informações relacionadas aos trabalhadores. Já disponível no âmbito do trabalho doméstico, o módulo nacional do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) tem lançamento previsto para janeiro do próximo ano.



Piso Salarial no Estado de São Paulo - Novos Valores

sexta-feira, 31 de março de 2017


Fonte:Editorial Cenofisco



Novidades Sobre Desoneração da Folha de Pagamento

quinta-feira, 30 de março de 2017


Foi publicada no DOU de 30/03/2017 - Edição Extra a Medida Provisória nº 774/17, que dispõe sobre a contribuição previdenciária sobre a receita bruta, conhecida como desoneração da folha de pagamento.



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