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Ministério do Trabalho e Emprego Divulga Nova Tabela do Seguro-Desemprego

Ministério do Trabalho e Emprego Divulga Nova Tabela do Seguro-Desemprego;

terça-feira, 11 de outubro de 2016;


Por meio de notícia veiculada no site do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o valor da parcela do seguro-desemprego aumentou R$ 156,33 em 2016, passando de R$ 1.385,91, em 2015, para R$ 1.542,24, este ano. Os novos valores do benefício entraram em vigor na segunda-feira (11) com base em circular divulgada ontem pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS).

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Tabela INSS 2016 Atualizada

Tabela INSS 2016 Atualizada;

terça-feira, 11 de outubro de 2016;


A partir de 1° de Janeiro de 2016, foi atualizada a Tabela INSS 2016 e a Tabela do Salário Família 2016, de acordo com a Portaria Interministerial MTPS/MF nº 1, de 08/01/2016, publicada no DOU em 11/01/2016.

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Salário mínimo em 2016: saiba o valor

Salário mínimo em 2016: saiba o valor;

terça-feira, 11 de outubro de 2016;


Passou a vigorar no dia 1 de Janeiro deste ano o novo valor do salário mínimo nacional. Veja os valores atuais por estado:

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SIMPLES Doméstico - Gratificação Natalina - Recolhimento

SIMPLES Doméstico - Gratificação Natalina - Recolhimento;

terça-feira, 11 de outubro de 2016;


A Portaria Interministerial MF/MTPS nº 1/15, publicada no DOU de 09/12/2015, alterou a Portaria Interministerial MF/MTPS nº 822/15, que disciplinou o Regime Unificado de Pagamento de Tributos, de Contribuições e dos Demais Encargos do Empregador Doméstico (SIMPLES Doméstico).

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Após problemas no site, eSocial é adiado até dia 30 de novembro

Após problemas no site, eSocial é adiado até dia 30 de novembro;

terça-feira, 11 de outubro de 2016;


O governo federal decidiu adiar o prazo de cadastro e pagamento do eSocial, o Simples Doméstico, que unifica o recolhimento dos tributos devidos aos empregados domésticos, como FGTS e INSS, e que terminaria nesta sexta-feira (6). Uma portaria será publicada nesta quinta-feira pelo governo prorrogando o prazo de pagamento até o dia 30 deste mês.

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Dilma sanciona novas regras para aposentadoria

Dilma sanciona novas regras para aposentadoria;

terça-feira, 11 de outubro de 2016;


A presidente Dilma Rousseff sancionou e publicou no "Diário Oficial da União" a lei que institui nova regra para aposentadoria que varia progressivamente de acordo com a expectativa de vida da população brasileira. De acordo com o texto do DO, as novas regras entram em vigor nesta quinta-feira (5).

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Receita não descarta adotar 'plano B' após avaliar eSocial nesta quarta

Receita não descarta adotar 'plano B' após avaliar eSocial nesta quarta;

terça-feira, 11 de outubro de 2016;


A Receita Federal fez nesta quarta-feira (4) uma nova avaliação do eSocial, o Simples Doméstico, que unifica o pagamento dos tributos devidos aos empregados domésticos, como FGTS e INSS.

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Prazo para cadastrar doméstico acaba dia 31 de outubro

Prazo para cadastrar doméstico acaba dia 31 de outubro;

terça-feira, 11 de outubro de 2016;


O prazo para os patrões registrarem empregados domésticos no site eSocial termina no dia 31 de outubro. O cadastro é necessário para que o empregador possa recolher o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e outros encargos, que começaram a valer neste mês, pelo Simples Doméstico.

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FGTS obrigatório para empregadas domésticas entra em vigor

FGTS obrigatório para empregadas domésticas entra em vigor;

terça-feira, 11 de outubro de 2016;


Começa a valer nesta quinta-feira (1º) a obrigação dos empregadores de pagar aos trabalhadores domésticos o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), além de outros direitos. Até então, esse benefício era opcional.

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Índices do FAP com vigência em 2016 estão disponíveis para consulta

Índices do FAP com vigência em 2016 estão disponíveis para consulta;

terça-feira, 11 de outubro de 2016;


Fator Acidentário de Prevenção foi calculado por estabelecimento empresarial e não por CNPJ raiz

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