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Saque de cotas do PIS/Pasep para mulheres e homens com mais de 60 anos começa no dia 24

PIS/PASEP

Saque de cotas do PIS/Pasep para mulheres e homens com mais de 60 anos começa no dia 24

terça-feira, 9 de janeiro de 2018





GFIP superiores a 65 ou 200 milhões serão monitoradas pela Receita Federal

GFIP

GFIP superiores a 65 ou 200 milhões serão monitoradas pela Receita Federal

quarta-feira, 27 de dezembro de 2017


Nos termos da Portaria RFB nº 3.311/2017 (DOU de 22.12.2017, no ano de 2018, deverão ser indicadas para o acompanhamento diferenciado a ser realizado pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) as pessoas jurídicas, entre outras situações:



Cancelamento de adesão antecipada ao eSocial para janeiro/2018 poderá ocorrer até dia 20/12

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Cancelamento de adesão antecipada ao eSocial para janeiro/2018 poderá ocorrer até dia 20/12

quinta-feira, 21 de dezembro de 2017


As empresas que realizaram a adesão antecipada ao eSocial para janeiro de 2018, conforme notícia publicada em 04/12/2017, poderão anular este comando até dia 20/12/2017. Essa opção será irretratável a partir de 21/12/2017.



Publicadas Notas Orientativas aos usuários do eSocial na área de Documentação Técnica.

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Publicadas Notas Orientativas aos usuários do eSocial na área de Documentação Técnica.

quinta-feira, 21 de dezembro de 2017


Como o objetivo de dinamizar as orientações aos usuários do eSocial, serão publicadas Notas Orientativas que serão incorporadas nas versões futuras do manual (MOS):



Publicada no DOU a versão 2.4.01 do leiaute

eSocial

Publicada no DOU a versão 2.4.01 do leiaute

quinta-feira, 21 de dezembro de 2017


Foi publicada a Resolução do Comitê Gestor do eSocial nº 12/2017, que aprovou a versão 2.4.01 dos  leiautes do eSocial. Essa versão traz correções na versão 2.4. e já estava disponibilizada para as empresas desde o dia 17/11/2017 na versão Beta, conforme notícia publicada naquela data.



Comitê Gestor do eSocial detalha a implantação do sistema para as empresas

eSocial

Comitê Gestor do eSocial detalha a implantação do sistema para as empresas

quinta-feira, 30 de novembro de 2017


A primeira etapa de implantação do eSocial para as empresas começa em 8 de janeiro de 2018. Nessa data 13.707 empresas com o faturamento superior a R$ 78 milhões começarão a registrar cadastros e tabelas, como parte do processo de implantação faseada do novo sistema. 



Depósitos Recursais em face da Reforma Trabalhista

Depósitos Recursais em face da Reforma Trabalhista

Depósitos Recursais em face da Reforma Trabalhista

quarta-feira, 29 de novembro de 2017


Os depósitos recursais exigíveis a partir da referida data devem realizar-se em conta do juízo em que tramita o processo, mediante guia de depósito já utilizada para garantia, sem qualquer modificação.



Alterações FGTS por força de acordo

quarta-feira, 29 de novembro de 2017


As principais alterações foram: (1) o contrato individual de trabalho para prestação de trabalho intermitente; (2) extinção do o contrato de trabalho por acordo entre trabalhador e empregador; e (3) alteração do prazo de recolhimento rescisório.



Reforma Trabalhista - Rescisão Acordo Entre as Partes

Rescisão Acordo Entre as Partes

Reforma Trabalhista - Rescisão Acordo Entre as Partes

quinta-feira, 23 de novembro de 2017


Atendendo a diversas solicitações, esclareço uma das dezenas de dúvidas que tem sido levantadas a respeito de uma novidade trazida pela reforma trabalhista (Lei nº 13.467/2017) - a rescisão do contrato de trabalho por comum acordo.



Testes com a versão de ajuste do leiaute 2.4 começam a partir do dia 27/11

Versão de ajuste do leiaute 2.4

Testes com a versão de ajuste do leiaute 2.4 começam a partir do dia 27/11

quinta-feira, 23 de novembro de 2017


A partir do dia 27/11/2017, o ambiente de Produção Restrita passará a utilizar o leiaute do eSocial na versão 2.4 com os ajustes publicados em 17/11/2017 (versão 2.4.01 - Beta). Para isso, os eventos já enviados pelas empresas serão excluídos da base de dados e deverão ser reenviados, utilizando-se a nova versão de teste.



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