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Lei que amplia de 5 para 20 dias licença-paternidade é sancionada

Lei que amplia de 5 para 20 dias licença-paternidade é sancionada;

terça-feira, 11 de outubro de 2016;


A Secretaria de Comunicação Social da Presidência informou que a presidente Dilma Rousseff sancionou nesta terça-feira (8), sem vetos, a lei que cria a Política Nacional Integrada para a Primeira Infância e que permite, entre outros pontos, que as empresas possam ampliar de 5 para 20 dias a duração da licença-paternidade.

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Problema no programa do Imposto de Renda faz Receita trocar versão

Problema no programa do Imposto de Renda faz Receita trocar versão;

terça-feira, 11 de outubro de 2016;


Os contribuintes que baixaram o programa gerador do Imposto de Renda Pessoa Física 2016, mas não enviaram as informações, terão que fazer o download de uma nova versão do aplicativo disponibilizada hoje (3). Foi detectado um problema na versão original que não permitia a verificação do Cadastro de Pessoa Física (CPF) de dependentes, segundo o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir.

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Programa do Imposto de Renda 2016 será liberado nesta quinta-feira

Programa do Imposto de Renda 2016 será liberado nesta quinta-feira;

terça-feira, 11 de outubro de 2016;


Desde as 9h da quinta-feira (25), o programa necessário para a declaração do Imposto de Renda 2016 já poderá ser acessado pelos contribuintes. O "download" estará disponível no site da Receita Federal.

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Veja as regras do projeto que amplia para 20 dias a licença-paternidade

Veja as regras do projeto que amplia para 20 dias a licença-paternidade;

terça-feira, 11 de outubro de 2016;


As empresas vão poder ampliar de 5 para 20 dias a duração da licença-paternidade, segundo um projeto aprovado pelo Senado na quarta-feira (3). Para entrar em vigor, o texto ainda precisa ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff.

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Dependente com 14 anos ou mais terá de ter CPF para abatimento no IR

Dependente com 14 anos ou mais terá de ter CPF para abatimento no IR;

terça-feira, 11 de outubro de 2016;


Os contribuintes que desejarem incluir seus dependentes na declaração do Imposto de Renda de 2016 deverão registrá-los no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) caso tenham 14 anos ou mais. Isso é o que prevê a instrução normativa 1.610, publicada no "Diário Oficial da União" desta segunda-feira (25). Até então, a obrigatoriedade valia somente para dependentes com 16 anos ou mais.

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Declaração de Ajuste Anual do IRPF Referente ao Exercício de 2016

Declaração de Ajuste Anual do IRPF Referente ao Exercício de 2016;

terça-feira, 11 de outubro de 2016;


O Secretário da Receita Federal do Brasil, por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.613, de 01/02/2016, publicada no DOU de 02/02/2016, dispôs sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2016, ano-calendário de 2015, pela pessoa física residente no Brasil, no prazo de 01/03/2016 a 29/04/2016, estabelecendo a obrigatoriedade

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Dia 1 de março começa a entrega da declaração do Imposto de Renda 2016

Dia 1 de março começa a entrega da declaração do Imposto de Renda 2016;

terça-feira, 11 de outubro de 2016;


O prazo de entrega do Imposto de Renda 2016, referente aos ganhos de 2015, começa no dia 1º de março e termina em 29 de abril. Deverá declarar o contribuinte que recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.123,91 em 2015.

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Ministério do Trabalho e Emprego Divulga Nova Tabela do Seguro-Desemprego

Ministério do Trabalho e Emprego Divulga Nova Tabela do Seguro-Desemprego;

terça-feira, 11 de outubro de 2016;


Por meio de notícia veiculada no site do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o valor da parcela do seguro-desemprego aumentou R$ 156,33 em 2016, passando de R$ 1.385,91, em 2015, para R$ 1.542,24, este ano. Os novos valores do benefício entraram em vigor na segunda-feira (11) com base em circular divulgada ontem pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS).

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Tabela INSS 2016 Atualizada

Tabela INSS 2016 Atualizada;

terça-feira, 11 de outubro de 2016;


A partir de 1° de Janeiro de 2016, foi atualizada a Tabela INSS 2016 e a Tabela do Salário Família 2016, de acordo com a Portaria Interministerial MTPS/MF nº 1, de 08/01/2016, publicada no DOU em 11/01/2016.

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Salário mínimo em 2016: saiba o valor

Salário mínimo em 2016: saiba o valor;

terça-feira, 11 de outubro de 2016;


Passou a vigorar no dia 1 de Janeiro deste ano o novo valor do salário mínimo nacional. Veja os valores atuais por estado:

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