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Publicada no DOU a versão 2.4.01 do leiaute

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Publicada no DOU a versão 2.4.01 do leiaute

quinta-feira, 21 de dezembro de 2017


Foi publicada a Resolução do Comitê Gestor do eSocial nº 12/2017, que aprovou a versão 2.4.01 dos  leiautes do eSocial. Essa versão traz correções na versão 2.4. e já estava disponibilizada para as empresas desde o dia 17/11/2017 na versão Beta, conforme notícia publicada naquela data.



Comitê Gestor do eSocial detalha a implantação do sistema para as empresas

eSocial

Comitê Gestor do eSocial detalha a implantação do sistema para as empresas

quinta-feira, 30 de novembro de 2017


A primeira etapa de implantação do eSocial para as empresas começa em 8 de janeiro de 2018. Nessa data 13.707 empresas com o faturamento superior a R$ 78 milhões começarão a registrar cadastros e tabelas, como parte do processo de implantação faseada do novo sistema. 



Depósitos Recursais em face da Reforma Trabalhista

Depósitos Recursais em face da Reforma Trabalhista

Depósitos Recursais em face da Reforma Trabalhista

quarta-feira, 29 de novembro de 2017


Os depósitos recursais exigíveis a partir da referida data devem realizar-se em conta do juízo em que tramita o processo, mediante guia de depósito já utilizada para garantia, sem qualquer modificação.



Alterações FGTS por força de acordo

quarta-feira, 29 de novembro de 2017


As principais alterações foram: (1) o contrato individual de trabalho para prestação de trabalho intermitente; (2) extinção do o contrato de trabalho por acordo entre trabalhador e empregador; e (3) alteração do prazo de recolhimento rescisório.



Reforma Trabalhista - Rescisão Acordo Entre as Partes

Rescisão Acordo Entre as Partes

Reforma Trabalhista - Rescisão Acordo Entre as Partes

quinta-feira, 23 de novembro de 2017


Atendendo a diversas solicitações, esclareço uma das dezenas de dúvidas que tem sido levantadas a respeito de uma novidade trazida pela reforma trabalhista (Lei nº 13.467/2017) - a rescisão do contrato de trabalho por comum acordo.



Testes com a versão de ajuste do leiaute 2.4 começam a partir do dia 27/11

Versão de ajuste do leiaute 2.4

Testes com a versão de ajuste do leiaute 2.4 começam a partir do dia 27/11

quinta-feira, 23 de novembro de 2017


A partir do dia 27/11/2017, o ambiente de Produção Restrita passará a utilizar o leiaute do eSocial na versão 2.4 com os ajustes publicados em 17/11/2017 (versão 2.4.01 - Beta). Para isso, os eventos já enviados pelas empresas serão excluídos da base de dados e deverão ser reenviados, utilizando-se a nova versão de teste.



Alterações - Reforma Trabalhista

Alterações Reforma Trabalhista

Alterações - Reforma Trabalhista

quarta-feira, 22 de novembro de 2017


Jornada 12 x 36



Trabalhador intermitente não terá direito a seguro-desemprego

Trabalhador intermitente não terá direito a seguro-desemprego

Trabalhador intermitente não terá direito a seguro-desemprego

quarta-feira, 22 de novembro de 2017


Os trabalhadores contratados sob a modalidade intermitente não terão direito ao seguro-desemprego. A mudança consta da medida provisória publicada pelo presidente Michel Temer na terça-feira alterando pontos da reforma trabalhista. O texto também determina que os empregados devem complementar o pagamento da Previdência, caso seus vencimentos no mês fiquem abaixo do salário mínimo.



Reforma Trabalhista - Novas Orientações para o CAGED

Novas Orientações para o CAGED

Reforma Trabalhista - Novas Orientações para o CAGED

quarta-feira, 22 de novembro de 2017


Quando inicia o envio do CAGED contemplando a Reforma trabalhista?



eSocial - Faseamento e Grupos Obrigados

quinta-feira, 2 de novembro de 2017


O cronograma inicial de obrigatoriedade do eSocial foi mantido e foi divulgado o calendário das fases para implantação de forma evolutiva.
Dia 30 de outubro de 2017, em reunião do GT Piloto o supervisor do projeto eSocial e EFD-Reinf, Samuel Kruger, e José Maia, coordenador do projeto no MTE, compartilharam o calendário de cada fase para implantação do eSocial para cada um dos três grupos confo



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