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eSocial - Limpeza da base de dados do ambiente de produção restrita acontecerá em 01/08

eSocial

eSocial - Limpeza da base de dados do ambiente de produção restrita acontecerá em 01/08

terça-feira, 31 de julho de 2018


No dia 01/08/2018, quarta-feira, a produção restrita (ambiente de testes) ficará fora do ar para procedimento de limpeza da base de dados. As empresas que enviaram eventos nesse ambiente de testes deverão reenviá-los posteriormente. Para realização da limpeza, o sistema ficará indisponível das 07h às 12h do dia 1º.



DCTF-WEB é prorrogada por um mês!

DCTF-WEB

DCTF-WEB é prorrogada por um mês!

segunda-feira, 30 de julho de 2018


O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 327 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 430, de 9 de outubro de 2017, e tendo em vista o disposto no inciso IV e nos §§ 2º e 9º do art. 32 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e no art. 16 da Lei nº 9.779, de 19 de janeiro de 1999, resol



Saiba como solicitar aposentadoria pela internet ou telefone

Aposentadoria

Saiba como solicitar aposentadoria pela internet ou telefone

terça-feira, 22 de maio de 2018


A partir desta segunda-feira (21), aposentadorias por idade e salário-maternidade urbanos poderão ser concedidos automaticamente pela internet, no site Meu INSS, ou pelo telefone 135. A expectativa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é que de 15% a 20% dos pedidos possam ser atendidos imediatamente por esses canais, sem a necessidade de comparecer presencialmente às agências.



Reforma trabalhista é aplicável a todos os contratos da CLT, diz governo.

Reforma trabalhista

Reforma trabalhista é aplicável a todos os contratos da CLT, diz governo.

quinta-feira, 17 de maio de 2018


A reforma trabalhista "é aplicável de forma geral, abrangente e imediata a todos os contratos de trabalho regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), inclusive àqueles iniciados antes da vigência da Lei nº 13.467/2017", em novembro passado. Este é o entendimento de parecer elaborado pela Advocacia-Geral da União (AGU) e aprovado pelo ministro do Trabalho, Helton Yomura.

A reforma



Receita libera lote de restituições do IR que estavam na malha fina.

Restituições do IR

Receita libera lote de restituições do IR que estavam na malha fina.

terça-feira, 8 de maio de 2018


A Receita Federal libera a partir das 9h desta terça-feira um lote de restituições do Imposto de Renda dos exercícios de 2008 a 2017. Essas restituições estavam retidas na malha fina de fiscalização e foram liberadas após análise ou solução de pendências.



Publicada Nota Orientativa nº 06, de 02/05/2018, sobre o envio de eventos periódicos.

E-social

Publicada Nota Orientativa nº 06, de 02/05/2018, sobre o envio de eventos periódicos.

quinta-feira, 3 de maio de 2018


O web service estará disponível para recebimento dos eventos periódicos apenas a partir de 08 de maio. No entanto, os dados dos eventos da folha de pagamento de maio devem abranger todo o mês, desde o dia 1º.



EFD-REINF entrará em produção para empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões

EFD-REINF

EFD-REINF entrará em produção para empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões

quarta-feira, 2 de maio de 2018


Conforme Instrução Normativa RFB Nº 1767, de 14 de dezembro de 2017, que alterou a Instrução Normativa RFB Nº 1701, de 14 de março de 2017, o cronograma da entrada em produção da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) está previsto para 01/05/2018. Entretanto, devido ao feriado do Dia Mundial do Trabalho, a EDF-REINF entrará em produção a partir das 08h00



Seu prazo para prestar contas ao Leão está no fim!

IR2018

Seu prazo para prestar contas ao Leão está no fim!

quinta-feira, 26 de abril de 2018


A Receita Federal liberou alguns programas para a Declaração de IR 2018, visando auxiliar os contribuintes no cumprimento de suas obrigações acessórias, disponibilizando o programa de envio da Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física para o exercício de 2018, ano-calendário 2017, para aplicativos de celular e tablet.



Após reforma, 41 mil sacaram FGTS em acordo de demissão com empresa.

REFORMA TRABALHISTA

Após reforma, 41 mil sacaram FGTS em acordo de demissão com empresa.

quinta-feira, 19 de abril de 2018


Desde que a nova lei trabalhista entrou em vigor em novembro do ano passado, cerca de 41 mil brasileiros sacaram o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) após demissão em comum acordo com o empregador. Os dados do Ministério do Trabalho e Emprego mostram que o total retirado por 41.064 trabalhadores soma 241,9 milhões de reais - uma média de 5.800 reais por pessoa.



Com reforma trabalhista, escolas devem rever benefícios de professor

REFORMA TRABALHISTA

Com reforma trabalhista, escolas devem rever benefícios de professor

quarta-feira, 18 de abril de 2018


São Paulo - A proposta das escolas particulares de rever parte dos direitos adquiridos pela categoria, com a reforma trabalhista, vem afetando a rotina dos estabelecimentos de ensino em São Paulo.



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