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Divulgada Nova Tabela de Contribuições Previdenciárias

Divulgada Nova Tabela de Contribuições Previdenciárias;

segunda-feira, 16 de janeiro de 2017;


Foi publicada no Diário Oficial da União do dia 16/01/2017 a Portaria GM/MF nº 8/17, que dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social (RPS).

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Divulgada Nova Tabela do Seguro-Desemprego

Divulgada Nova Tabela do Seguro-Desemprego;

segunda-feira, 16 de janeiro de 2017;



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Empregados Domésticos não Conseguem Benefícios do INSS

Empregados Domésticos não Conseguem Benefícios do INSS;

sexta-feira, 13 de janeiro de 2017;


Empregados domésticos não estão conseguindo receber os benefícios do INSS, como auxílio-doença, por causa da falta de integração do sistema eSocial (criado há mais de um ano para facilitar o pagamento dos direitos trabalhistas) junto ao Sistema da Previdência Social - INSS.

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Fixado Valor do Novo Sálário-Mínimo a contar de 01/01/2017

Salário-Minimo 2017

Fixado Valor do Novo Sálário-Mínimo a contar de 01/01/2017;

sexta-feira, 30 de dezembro de 2016;


Por meio do Decreto nº 8.948/16 (DOU de 30/12/2016) ficou estabelecido que, a contar de 01/01/2017, o salário-mínimo será de R$ 937,00 por mês. O seu valor diário corresponderá a R$ 31,23, e o seu valor horário a R$ 4,26.

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Obrigações Acessórias - DIRF 2017

DIRF 2017

Obrigações Acessórias - DIRF 2017;

quinta-feira, 24 de novembro de 2016;


Foi publicada no Diário Oficial da União de 23/11/2016 a Instrução Normativa RFB nº 1.671/16, que dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte relativa ao ano-calendário de 2016 e as situações especiais ocorridas em 2017 (DIRF 2017), e a aprovação e utilização do Programa Gerador da DIRF 2017 (PGD DIRF 2017).

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SIMPLES Doméstico - Prorrogação do Prazo de Recolhimento

SIMPLES Doméstico - Prorrogação do Prazo de Recolhimento;

terça-feira, 8 de novembro de 2016;



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3 Crenças de RH repensadas para gerar ainda mais impacto no negócio

Crenças de RH

3 Crenças de RH repensadas para gerar ainda mais impacto no negócio;

segunda-feira, 7 de novembro de 2016;


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Fator Acidentário de Prevenção (FAP) - Vigência para o ano de 2017

Fator acidentário de prevenção (FAP) - Vigência para o ano de 2017

Fator Acidentário de Prevenção (FAP) - Vigência para o ano de 2017;

terça-feira, 25 de outubro de 2016;


Por meio da Portaria GM/MF nº 390/16 (DOU de 30/09/2016) foi divulgado os róis dos percentis de frequência, gravidade e custo, por Subclasse da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE 2.2), calculados em 2016; fixa a data e a forma de disponibilização do resultado do processamento do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) em 2016, com vigência para o ano de 2017; e dispõe sobre o

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Homolognet - Adoção Obrigatória em Municípios de Minas Gerais

Homolognet - Adoção Obrigatória em Municípios de Minas Gerais;

terça-feira, 11 de outubro de 2016;


A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado em Minas Gerais (SRTE-MG) estabeleceu, a partir de 27/09/2016, a obrigatoriedade da utilização do Sistema Homolognet, de que tratam a Portaria GM/MTE nº 1.620/10 e a Instrução Normativa SRT/MTE nº 15/10, para fins de assistência à homologação da rescisão do contrato de trabalho, prevista no § 1º do art. 477 da CLT, nas seguintes Agências

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eSOCIAL: Sistema disponibiliza ferramenta que permite ao empregador informar demissão

eSOCIAL: Sistema disponibiliza ferramenta que permite ao empregador informar demissão;

terça-feira, 11 de outubro de 2016;


Os empregadores já podem informar o desligamento do empregado doméstico e calcular todas as verbas rescisórias por meio do próprio sistema do eSocial, por meio do site www.esocial.gov.br

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