eSOCIAL: Sistema disponibiliza ferramenta que permite ao empregador informar demissão

terça-feira, 11 de outubro de 2016


Os empregadores já podem informar o desligamento do empregado doméstico e calcular todas as verbas rescisórias por meio do próprio sistema do eSocial, por meio do site www.esocial.gov.br



Ministro fala sobre atualização da legislação trabalhista

terça-feira, 11 de outubro de 2016


O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, anunciou nesta quinta-feira (8), durante reunião da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) em Brasília, que a proposta de modernização da legislação trabalhista, que será encaminhada pelo governo ao Congresso Nacional será fundamentada em três eixos: criação de oportunidade de ocupação com renda, segurança jurídica e consolidação de direitos.



eSocial - Versão 2.2 do Leiaute - Aprovação

terça-feira, 11 de outubro de 2016


A



Comitê Diretivo do eSocial

terça-feira, 11 de outubro de 2016


Art. 1º Conforme disposto no Decreto nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014, a implantação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) se dará de acordo com o cronograma definido nesta Resolução.



Último dia para sacar Abono Salarial ano-base 2014

terça-feira, 11 de outubro de 2016


O prazo para sacar o abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2014 termina hoje quarta-feira, dia 31. Depois dessa data, o valor retornará para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e não estará mais disponível para saque nas agências bancárias. Mais de um milhão de trabalhadores com direito ao benefício, que equivale a um salário mínimo (R$ 880), ainda não realizou o saque e corre o risco de perder



Receita libera pagamento de restituições do terceiro lote do IR 2016

terça-feira, 11 de outubro de 2016


A Receita Federal libera hoje (15) o crédito bancário relativo ao terceiro lote de restituição do Imposto Renda Pessoa Física 2016. Estão sendo liberadas também restituições dos exercícios de 2008 a 2015, que deixaram a malha fina. A consulta ao lote está disponível deste o último dia 6 na página da Receita na internet.



Abono Anual - Exercício 2015/2016 - PAGAMENTO PRORROGADO

terça-feira, 11 de outubro de 2016


Com a publicação da



Abono Salarial - Exercício de 2016/2017

terça-feira, 11 de outubro de 2016


O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT) expediu a



Trabalhadores têm 15 dias para sacar PIS/Pasep de 2015

terça-feira, 11 de outubro de 2016


O prazo para sacar o abono do PIS/Pasep termina no próximo dia 30 de junho, em 15 dias. Mas cerca de dois milhões de trabalhadores ainda não procuraram uma agência da Caixa ou do Banco do Brasil para retirar o benefício, que equivale a um salário mínimo vigente na data de pagamento (R$ 880). Os estados com o maior número de pessoas que não fizeram o saque são: São Paulo, Minas Gerais e Rio de Jane



Desoneração da Folha de Pagamento - Construção Civil

terça-feira, 11 de outubro de 2016


A Instrução Normativa RFB nº 1.642/16 (DOU de 16/05/2016) altera a Instrução Normativa RFB nº 1.436/13, que dispõe sobre a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) destinada ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), devida pelas empresas referidas nos arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546/11.